Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Rissardo de Andrade (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 16:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rozenete Ferreira da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 16:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sheila Vicentina da Silva Andrade (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 16:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo.
Indexação
Observação