Ofício nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o Regime de Urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 016/2026.
Indexação
Observação