Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que estude a possibilidade de adquirir e instalar câmeras de monitoramento nos ônibus e vans utilizados pelo Departamento de Saúde para o transporte de pacientes.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verifique a possibilidade de realizar a correção do valor do auxílio alimentação previsto no artigo 9º da Lei Municipal nº 1447/2023, atualmente fixado em R$ 26,00 (vinte e seis reais) por plantão, uma vez que se encontra defasado frente ao aumento do custo de vida desde a sua fixação e que este valor, passe a se reajustado na mesma época e nos mesmos critérios aplicáveis ao Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 1443/2023.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 17:45:16
Autor:  Pedro Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente da Administração, estude a possibilidade de equiparar os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem aos dos Técnicos de Enfermagem.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 17:50:53
Autor:  Pedro Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original