Lei nº 985, de 05 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
985
Ano
2017
Data
05/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/04/2017
Veículo de Publicação
ODIÁRIO Nº 13.190
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PSICOPEDAGOGO.
Indexação
QUADRO, CARGOS, ATOS, PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO.
Observação
Assuntos
- Atos de Pessoal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 29 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica