Lei nº 996, de 01 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
996
Ano
2017
Data
01/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
02/06/2017
Veículo de Publicação
ODIÁRIO Nº 13.236
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INCLUI OS SERVIDORES CELETISTAS NO PMAQ.
Indexação
FICAM INCLUÍDOS NO PMAQ - PROGRAMA DE INCENTIVO
FINANCEIRO PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°
746/2014, OS SERVIDORES CELETISTAS INTEGRANTES DO NASF, PSF E DEMAIS
PROGRAMAS DE SAÚDE.
FINANCEIRO PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°
746/2014, OS SERVIDORES CELETISTAS INTEGRANTES DO NASF, PSF E DEMAIS
PROGRAMAS DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica