Lei nº 1.491, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1491
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E nº 841
Data Fim Vigência
31/12/2023
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Retifica dispositivos constantes do "Artigo 1º de Leis sancionadas com erro material.
Indexação
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.431, de 21 de março de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.433, de 27 de março de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.434, de 27 de março de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.439, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.440, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.441, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.442, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.444, de 09 de maio de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.448, de 05 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.449, de 05 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.451, de 05 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.452, de 05 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.455, de 27 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.456, de 27 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.462, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica