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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 303, de 14 de outubro de 2002

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

303

2002

14 de Outubro de 2002

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA REPÚBLICA, DA IGREJA MATRIZ DE ÂNGULO.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.260, de 16 de setembro de 2020
Vigência a partir de 16 de Setembro de 2020.
Dada por Lei nº 1.260, de 16 de setembro de 2020
TMS TMI TVL TVT TVR
Dá nova denominação à Praça da República, da Igreja Matriz de Ângulo.
      A Câmara Municipal de Angulo aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominada PRAÇA JOÃO GASQUES, a Praça da República, onde se encontra construída a Igreja Matriz de Angulo.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


            Edifício da Prefeitura Municipal de Angulo, em 14 de outubro de 2002. 




            JOSÉ MANOEL DE CAMPOS SILVA
            Prefeito Municipal

              "Este texto não substitui o texto original, publicado no Diário Oficial"