1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
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DESTINA COMO ÁREA DE OCUPAÇÃO INTENSIVA ONDE FOI CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FELÍCIO.
Obs.: DESTINA COMO ÁREA DE OCUPAÇÃO INTENSIVA ONDE FOI CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FELÍCIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 374
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 369
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DISPENSADA O TERCEIRO TURNO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 373
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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8 - Requerimento nº 55 de 2016
Autor: Odirlei Zavatini
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS DO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE SCORPIÕES DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EM QUE SE ENCONTRAM ESTES TERRENOS.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS DO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE SCORPIÕES DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EM QUE SE ENCONTRAM ESTES TERRENOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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