SAPL - Câmara Municipal de Ângulo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/12/2016 - 19:30

Encerramento: 05/12/2016 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT

Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN

1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN

2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adnilson Laureano / PMDB

Alexandre de Sousa Profeta / PDT

Josemir Marcos Maestá / PMN

Leandro Rissardo de Andrade / PDT

Marcelo Covre / PMDB

Márcio Cione Rissardo / PMDB

Odirlei Zavatini / PSDB

Pedro Moraes / PSL

Yara Pricila de Oliveira / PMN

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Número de Protocolo: 373	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Número de Protocolo: 374	DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. Obs.: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016 Turno: 2ª e 3ª Votações Autores:	DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016 Turno: Primeiro Autores: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Josemir Marcos Maestá, Leandro Rissardo de Andrade, Yara Pricila de Oliveira Número de Protocolo: 377	EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016 Turno: 2ª e 3ª Votações Autores:	DESTINA COMO ÁREA DE OCUPAÇÃO INTENSIVA ONDE FOI CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FELÍCIO. Obs.: DESTINA COMO ÁREA DE OCUPAÇÃO INTENSIVA ONDE FOI CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FELÍCIO.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Número de Protocolo: 376	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA. Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA.	Aprovado Obs.: 1 VOTAÇÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia