Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA.
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Aprovado aprovado o primeiro turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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Aprovado aprovado por unanimidade. dispensada a terceira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014 - - INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014
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Aprovado aprovado o primeiro turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado aprovado o primeiro turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado aprovado o primeiro turno |
| 6 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JOÃO MAESTÁ, NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA FLÓRIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS PÚBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TRÁFEGO E PODEM OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JOÃO MAESTÁ, NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA FLÓRIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS PÚBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TRÁFEGO E PODEM OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, UM CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, VÁLIDOS PARA O FUNCIONÁRIO QUE DURANTE O MÊS NÃO APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, UM CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, VÁLIDOS PARA O FUNCIONÁRIO QUE DURANTE O MÊS NÃO APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |