1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA.
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Aprovado
Obs.: aprovado o primeiro turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade. dispensada a terceira votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014
Obs.: INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014
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Aprovado
Obs.: aprovado o primeiro turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 50
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado o primeiro turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado o primeiro turno
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6 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Marcelo Covre
Número de Protocolo: 57
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JOÃO MAESTÁ, NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA FLÓRIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS PÚBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TRÁFEGO E PODEM OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JOÃO MAESTÁ, NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA FLÓRIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS PÚBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TRÁFEGO E PODEM OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Marcelo Covre
Número de Protocolo: 58
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, UM CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, VÁLIDOS PARA O FUNCIONÁRIO QUE DURANTE O MÊS NÃO APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, UM CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, VÁLIDOS PARA O FUNCIONÁRIO QUE DURANTE O MÊS NÃO APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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