Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 19:30
Encerramento: 15/05/2017 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC
2º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 151/2017 do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 025/2017.

- Comunicado do Diretor do Departamento de Esportes;
- Ofício nº 153/2017 do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 026, 027, 028 e 029/2017




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE O SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE O SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014


Obs.: INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE O SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE O SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO O PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO A PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.