Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 19:30
Encerramento: 07/08/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC
2º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.


Obs.: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 101
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
6 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 102
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A PREFEITURA POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA MELHOR ATENDIMENTO,E LOCOMOÇÃO DOS MESMOS.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A PREFEITURA POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA MELHOR ATENDIMENTO,E LOCOMOÇÃO DOS MESMOS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
7 - Indicação nº 32 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Número de Protocolo: 103
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A PREFEITURA POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MANICURE E PEDICURE PARA OS JOVENS, COM AULAS TEÓRICAS OBJETIVAS E APRENDIZADO PRÁTICO, QUE OS MESMOS RECEBAM O CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PARA ATUAREM NESTA ÁREA.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A PREFEITURA POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MANICURE E PEDICURE PARA OS JOVENS, COM AULAS TEÓRICAS OBJETIVAS E APRENDIZADO PRÁTICO, QUE OS MESMOS RECEBAM O CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PARA ATUAREM NESTA ÁREA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
8 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 104
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE E REVEJA A CARGA HORÁRIA E A DISPARIDADE DOS 1 VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA, VISTO QUE DÁ UMA GRANDE DIFERENÇA NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESSES SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO PODERÁ PERDER UMA FUNCIONÁRIA COMPETENTE RESPONSÁVEL E ACIMA DE TUDO QUE EXERCE A PROFISSÃO COM AMOR. POR ISSO PEDIMOS QUE ANALISE E FAÇA O MELHOR POSSÍVEL PARA RESOLVER ESSE IMPASSE


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE E REVEJA A CARGA HORÁRIA E A DISPARIDADE DOS 1 VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA, VISTO QUE DÁ UMA GRANDE DIFERENÇA NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESSES SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO PODERÁ PERDER UMA FUNCIONÁRIA COMPETENTE RESPONSÁVEL E ACIMA DE TUDO QUE EXERCE A PROFISSÃO COM AMOR. POR ISSO PEDIMOS QUE ANALISE E FAÇA O MELHOR POSSÍVEL PARA RESOLVER ESSE IMPASSE
Aprovado

Obs.: APROVADO