Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004.

ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI. O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, RECENTEMENTE VÍTIMA DE “FAKE NEWS” - FALSAS NOTÍCIAS – ENVOLVENDO SEU NOME E DE SEUS FAMILIARES NAS REDES SOCIAIS. MANIFESTO MEU REPÚDIO PESSOAL AOS FREQUENTES ATAQUES QUE OS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ESTÃO SUJEITOS, COM A PRODUÇÃO IRRESPONSÁVEL DE MATERIAIS CRIMINOSOS, ALMEJANDO QUE SITUAÇÕES COMO ESSAS VIVENCIADAS PELO PARLAMENTAR SEJAM CONTIDAS ATRAVÉS DA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, A IMPEDIR QUE PREJULGAMENTOS E DANOS MORAIS CONTINUEM A OCORRER EM GRAVE PREJUÍZO À DEMOCRACIA E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA RUA DELMIRO COSTA SEJA AMPLIADO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UM ESPAÇO DESTINADO A REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENTRE OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AFINS, CONSIDEREMOS DE MUITA IMPORTÂNCIA QUE A QUALIDADE DESTE LOCAL DEVA PROPICIAR AOS USUÁRIOS MELHORES ACOMODAÇÕES. SENDO ASSIM É VERIFICADO A NECESSIDADE DE INSTALAR MAIS APARELHOS (EQUIPAMENTOS) DE AR CONDICIONADO AFIM DE DAR MAIOR QUALIDADE AO EVENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DAR AULAS COLETIVAS DE ZUMBA.