Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO, DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO, DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |