Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. - - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADA O TERCEIRO TURNO. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADA O TERCEIRO TURNO. |