1 - Ofício nº 5 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
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SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2018.
Obs.: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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2 - Ofício nº 11 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
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SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Obs.: SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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3 - Ofício nº 9 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
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SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018.
Obs.: SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Final
Autores:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 2,94%.
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 2,94%.
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Aprovado
Obs.: Única votação em Regime de Urgência, aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 6%.
Obs.: CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 6%.
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Aprovado
Obs.: Única votação em Regime de Urgência, aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 2,94%.
Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 2,94%.
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Aprovado
Obs.: Única votação em Regime de Urgência, aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: Única votação em Regime de Urgência, aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.000,00.
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Aprovado
Obs.: Única votação em Regime de Urgência, aprovado por unanimidade.
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