Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 19:30
Encerramento: 26/02/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

- Ofício n. 009/2017 - EMATER

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício n. 055/2018 do Prefeito Municipal solicitando data para a realização de audiência pública.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SAMAE JUNTO A COPEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SAMAE JUNTO A COPEL.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 7
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AO SAMAE.


Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AO SAMAE.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 - Ofício nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 14
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018.


Obs.: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018.
Aprovado

Obs.: PEDIDO APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00
Aprovado

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo Covre
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FRISADO DE ASFALTO NAS VIAS DA COMUNIDADE DE VALÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FRISADO DE ASFALTO NAS VIAS DA COMUNIDADE DE VALÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO