1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO
Obs.: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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4 - Indicação nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Odirlei Zavatini
Número de Protocolo: 72
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRAÇÃO, (ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS), CÃES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS SÃO COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRAÇÃO, (ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS), CÃES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS SÃO COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Número de Protocolo: 71
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SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE VALÊNCIA E VILA RURAL, PLACAS QUE INDIQUEM SER PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS SOB PENA DA LEI.
Obs.: SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE VALÊNCIA E VILA RURAL, PLACAS QUE INDIQUEM SER PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS SOB PENA DA LEI.
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Aprovado
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