Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 19:30
Encerramento: 21/05/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC
2º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2013, DE 03/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 01/09/2009, QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2013, DE 03/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 01/09/2009, QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO


Obs.: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
4 - Indicação nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Odirlei Zavatini
Número de Protocolo: 72
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRAÇÃO, (ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS), CÃES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS SÃO COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRAÇÃO, (ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS), CÃES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS SÃO COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Número de Protocolo: 71
SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE VALÊNCIA E VILA RURAL, PLACAS QUE INDIQUEM SER PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS SOB PENA DA LEI.


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE VALÊNCIA E VILA RURAL, PLACAS QUE INDIQUEM SER PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS SOB PENA DA LEI.
Aprovado