Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993.

Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018 e solicita o regime de urgência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 3.439,49.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade prestar a devida manutenção e/ou reabertura da via denominada Estrada do Coqueiro localizada na Comunidade de Valência.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de realizar o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, no trecho entre a Delegacia e a Associação dos Funcionários Municipais.

Solicita verificar a possibilidade de realizar convênio com instituição financeira, visando a contratação de empréstimos consignados pelos beneficiários do IPAM.