Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:30
Encerramento: 19/11/2018 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC
2º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 033/2018 do Prefeito Municipal, que com o qual responde a vários requerimentos e indicações  dos Parlamentares.
- Ofício nº 006/2018 do Presidente do IPAM, que com o qual responde ao Requerimento nº 020/2018.
- Ofício nº 224/2018 do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 067/2018. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências.


Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 220 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Encaminha o Projeto de Lei nº 065/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Aprovado

Obs.: Única votação, aprovado por unanimidade.
2 - Ofício nº 223 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
Encaminha o Projeto de Lei nº 068/2018 e solicita o regime de urgência.
Aprovado

Obs.: Única votação, aprovado por unanimidade.
3 - Ofício nº 221 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.


Obs.: Única votação, aprovado por unanimidade.
Aprovado

Obs.: Única votação, aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.
5 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 168
O vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, solicita, após a deliberação do Plenário, seja marcada ás 20:00 horas do dia 07 de dezembro de 2.018, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Raimundo Bianchini, pelo brilhante trabalho prestado com dedicação, qualidade e presteza ao nosso Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação!
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 737.394,00.
Aprovado

Obs.: Única votação em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00.
Aprovado

Obs.: Única votação em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 20.511,27.
Aprovado

Obs.: Única votação em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 150
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.