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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (713ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2014 - 19:30
Encerramento: 17/02/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Adnilson Laureano / PMDB
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

- Ofício nº 015/2013 da EMATER-PR

- Ofício nº 004/2014 do Prefeito Municipal, encaminhado Projeto de Lei nº 001/2014
- Ofício nº 025/2014 do Prefeito Municipal, encaminhado Projeto de Lei nº 002/2014
- Ofício nº 026/2014 do Prefeito Municipal, encaminhado Projeto de Lei nº 004/2014
- Ofício nº 027/2014 do Prefeito Municipal, encaminhado Projeto de Lei nº 005, 006 e 007/2014
- Ofício nº 028/2014 do Diretor de Finanças solicitando regime de urgência ao Projeto de Lei nº 004/2014
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Processo: 001/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA


Obs.: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 78
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.


Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 77
INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)


Obs.: INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 79
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL


Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 80
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8%


Obs.: CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8% 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 82
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 5,56%


Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 5,56% 		Matéria não votada
9 - Ofício nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 84
REQUER O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014.


Obs.: REQUER O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 78
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.


Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO. 		Aprovado

Obs.: primeira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 77
INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)


Obs.: INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) 		Aprovado

Obs.: Primeira votação
3 - Requerimento nº 1 de 2014
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 81
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REALIZE O TRAMITE DOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001 E 002/2014 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REALIZE O TRAMITE DOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001 E 002/2014 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 80
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8%


Obs.: CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8% 		Aprovado

Obs.: encaminhado ao Prefeito para sanção
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 82
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 5,56%


Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 5,56% 		Aprovado

Obs.: encaminhado ao Prefeito para sanção
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 		Aprovado

Obs.: Enviado ao Prefeito para Sanção
7 - Ofício nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 84
REQUER O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014.


Obs.: REQUER O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014. 		Aprovado