Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 19:30
Encerramento: 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PMDB
Vice-Presidente: Pedro Moraes / PSL
1º Secretário: Odirlei Zavatini / Sem partido
2º Secretário: Márcio Cione Rissardo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / Sem partido
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 46 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Encaminha os Projeto de Lei nº 009, 010 e 011/2019 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais.


Obs.: LIDO EM PLENÁRIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.258,98.


Obs.: Encaminhado às Comissões para pareceres.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 243.750,00.


Obs.: Encaminhado às Comissões para pareceres.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 17.650,00.


Obs.: Encaminhado às Comissões para pareceres.
Matéria não votada
5 - Ofício nº 48 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Solicita determinar uma data para a realização de Audiência Pública, para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2019.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / Sem partido
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 753/2019 (CMDCA) e solicita a tramitação em regime de urgência.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre alterações no Art. 25 e no Art. 41, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 753/2014, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.824/2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade e de faixas de pedestres nas vias do Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Solicita ações no sentido de melhor divulgar a coleta do lixo reciclável e dos entulhos, bem como ainda, demonstrar ao Legislativo, os gastos deliberados com este tipo de serviço.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Cione Rissardo / PMDB

2 - Odirlei Zavatini / Sem partido

3 - Lucas Moraes dos Santos / PMN

4 - Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC

5 - Pedro Moraes / PSL

6 - Marcelo Covre / PMDB




Ocorrências da Sessão

Leitura da Bíblia e das Matérias: Vereador Odirlei
Requerimentos Verbais: Vereadora Silvia