Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:30
Encerramento: 03/06/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PMDB
Vice-Presidente: Pedro Moraes / PSL
1º Secretário: Odirlei Zavatini / Sem partido
2º Secretário: Márcio Cione Rissardo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / Sem partido
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

- Convite para a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ângulo-PR.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 051/2019 do Prefeito Municipal, que com o qual encaminha o Projeto de Lei nº 012/2019 que dispõe sobre a reformulação da lei Municipal nº 424/2008;
- Ofício n.  056/2019 do Prefeito Municipal que com o qual encaminha o Projeto de Lei nº 014/2019 que dispõe sobre benefícios habitacionais à família de baixa renda do Município;
- Ofício n. 054/2019 do Prefeito Municipal que com o qual encaminha o Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a desafetação, unificação e desmembramento de imóveis públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Reformula as disposições referentes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Autoriza a desafetação, unificação e desmembramento de imóveis públicos do Município de Ângulo, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prover construção e reforma habitacional para população de baixa renda do Município que se encontra em situação de extremo risco e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões Permanentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / Sem partido
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 243.750,00.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segundo turno, dispensada terceira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 17.650,00.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.258,98.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odirlei Zavatini / Sem partido

2 - Lucas Moraes dos Santos / PMN

3 - Pedro Moraes / PSL

4 - Marcelo Covre / PMDB




Ocorrências da Sessão

Leitura da Bíblia, Ata da Sessão Anterior e Matérias: Vereador Odirlei;
Vereador Ausente: Leandro Rissardo  de Andrade.