1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 332/2004 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Regulamenta a realização das Feiras Eventuais ou Itinerantes no Município de Ângulo, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 116
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Altera o item 1 e revoga o item 2 da tabela V da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de até R$ 36.968,21.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
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Altera a Inciso VIII do Artigo 13, da Resolução nº 001/2007(Regimento Interno) desse Poder Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Dispensada a terceira votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2020. LOA
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Aprovado
Obs.: Dispensado o terceiro turno.
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