Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera o item 1 e revoga o item 2 da tabela V da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - - Dispensado o Terceiro Turno.
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Aprovado Dispensado o Terceiro Turno. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta a realização das Feiras Eventuais ou Itinerantes no Município de Ângulo, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensado o Terceiro Turno. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 332/2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensado o Terceiro Turno. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de até R$ 36.968,21. - - |
Aprovado Dispensado o Terceiro Turno. |