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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:30
Encerramento: 18/11/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/tBmenGCb1-U



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PMDB
Vice-Presidente: Pedro Moraes / PSL
1º Secretário: Odirlei Zavatini / Sem partido
2º Secretário: Márcio Cione Rissardo / PMDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Define valores para cobrança de Tarifas e Preços Públicos para outros serviços não relacionados na tabela VI da Lei Municipal nº 054/1993.


Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto Bacega / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Lucas Moraes dos Santos / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / Sem partido
Pedro Moraes / PSL
Silvia Aparecida Vidigal Pereira / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao Exercício Financeiro de 2.017.
 Aprovado

Obs.: Primeira Votação
2 - Ofício nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 043/2019.
 Aprovado

Obs.: Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 89.496,98.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade em única votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00.
 Aprovado

Obs.: Dispensado o terceiro turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Covre / PMDB




Ocorrências da Sessão

Leitura da Bíblia, Ata da Sessão Anterior e Matérias: Vereador Odirlei;
Requerimentos Verbais: Vereadora Silvia.