Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Ofício nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Informa a compra de reservatórios de água que irá solucionar a questão do abastecimento de água potável no Município. - Lido em Plenário.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2020 e dá outras providências. - Encaminhado para as Comissões.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2020, e dá outras providências. - Encaminhado para as Comissões.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1158/2019 de 12/06/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Ângulo. - Encaminhado para as Comissões.
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Não há resultado |