1 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Covre
Número de Protocolo: 154
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Solicita o trâmite do Projeto de Resolução nº 004/2019 que Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, em regime de urgência.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 153
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Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo-Pr, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.200/2019 de 11/12/2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Única votação em regime de urgência.
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3 - Ofício nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Encaminha os Projetos de Lei nº 055 e 056/2019 e solicita a tramitação em regime de urgência.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Única votação em regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 302/2020, que denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Única votação e regime de urgência.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo.
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Aprovado
Obs.: Segunda votação e dispensa da terceira.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 137
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Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.
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Aprovado
Obs.: Segunda votação e dispensa da terceira.
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