1 - Ofício nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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Encaminha em Regime de Urgência, os Projetos de Lei nº 056, 057, 058 e 059/2020.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 138.899,42.
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Aprovado
Obs.: Única Votação - Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 53.500,00.
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Aprovado
Obs.: Única Votação - Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 861,17.
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Aprovado
Obs.: Única Votação - Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 2.517,83.
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Aprovado
Obs.: Única Votação - Regime de Urgência
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Altera disposições da Lei Municipal nº 1255/2020, que autoriza a contratação de empresa especializada na construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de Ângulo, para o exercício de 2021.
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Aprovado
Obs.: Primeiro Turno
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 100
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Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para 2021/2024 e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: Segundo turno e dispensada a terceira votação.
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 101
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Fixam os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
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DESCONHECIDO
Obs.: Segundo turno e dispensada a terceira votação.
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9 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelo Covre
Número de Protocolo: 112
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a Construção de uma Quadra de Areia, na Comunidade de Valência.
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Aprovado
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