Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:30
Encerramento: 22/02/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
Vice-Presidente: Levi dos Santos Lima / PSD
1º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD
2º Secretário: Marcelo Covre / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 007/2021 do Contador da Prefeitura Municipal, soliciando data para realização de audiência pública visando demonstrar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 487.402,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2016.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2019.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 14
“Que seja viabilizado a construção de um ponto de ônibus com abrigo (coberto, com assento, fechado nas laterais e na parte de trás) devidamente sinalizado no Distrito Valência, PR-461, no sentido Ângulo/Flórida e que seja realizado o fechamento das laterais do ponto de ônibus já existente nesse distrito, localizado na PR-461, no sentido Flórida/Ângulo.”
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 11
“Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal Saúde, atendimento na Farmácia Municipal diariamente, inclusive durante os fins de semanas e feriados e manter plantão de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia.”
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 12
“Que seja viabilizado a instalação de LIXEIRAS, já com separações de Lixos Recicláveis, em todas as Praças e Vias Públicas do município de Ângulo e distrito Valência, sobretudo em locais estratégicos como as avenidas principais, em frente das escolas, pontos de ônibus, posto de saúde, parque infantil, centro esportivo.”
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 13
“Que seja viabilizado a construção de pontos de ônibus com abrigos (cobertos, com assentos, fechados nas laterais e na parte de trás) devidamente sinalizados, em todos os locais de parada de transporte coletivo do perímetro urbano do município de Ângulo.”
Aprovado
5 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade tentar intervir junto ao proprietário do Posto de Combustíveis, localizado na saída para a cidade de Atalaia, para que o mesmo providencie a pavimentação do pátio do referido estabelecimento.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: Rafael Mendes da Silva, Levi dos Santos Lima, Marcelo Covre
Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua André Zavatini, localizada no Conjunto Moisés Gomes da Silva.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade intervir junto ao Departamento competente, para que se faça a à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Valério Osmar Estevão, a instalação de um redutor de velocidade nesta mesma avenida, na altura do “Bar da Nete” e ainda a inscrição de “pare” no asfalto, em todas as preferenciais das vias do Município.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Luiz Peres Lopes
2 - Marcelo Covre
3 - Levi dos Santos Lima
4 - André Luiz Peres Lopes
5 - André Luiz Peres Lopes
6 - André Luiz Peres Lopes
7 - Marcelo Covre
8 - Levi dos Santos Lima
9 - Márcio Cione Rissardo
10 - Leandro Rissardo de Andrade
11 - Marcelo Covre
12 - André Luiz Peres Lopes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Cione Rissardo / PSD

2 - Marcelo Covre / PSD

3 - Lucas Moraes dos Santos / PSD

4 - Levi dos Santos Lima / PSD

5 - André Luiz Peres Lopes / PL

6 - Odirlei Zavatini / PSD




Ocorrências da Sessão

Leitura das Matérias,  Bíblia e Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.
Requerimentos Verbais: Vereadores Márcio,  Leandro e Marcelo