Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 19
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 17
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2016. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 487.402,00. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |