Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018.

Altera o Artigo nº 18 da Lei Municipal nº 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de multas e juros sobre os débitos fiscais junto ao Município de Ângulo.

“Que determine ao setor competente que realize vistoria em todos os bueiros do município, que viabilize a troca das tampas que encontram-se danificadas, a instalação de grades de proteção naqueles que não possuem e a implantação de um sistema de coleta de lixo em bueiros, “bueiros inteligentes”.”