Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:30
Encerramento: 19/04/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
Vice-Presidente: Levi dos Santos Lima / PSD
1º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD
2º Secretário: Márcio Cione Rissardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 020/2021 do Prefeito Municipal convite para participarem da entrega de ônibus para o Departamento de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. LDO 2022.
Matéria lida

Obs.: Apresentada ao Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 43
“Que providencie, junto ao Departamento competente, a instalação de placas de sinalização indicando “lombada” nos dois quebra-molas instalados na Rua Delmiro Costa de Oliveira, próximos das residências n° 7 e n° 12, e ainda realize vistoria em todos os redutores de velocidade do município para adequar a sinalização (pintura e placas) daqueles que estiverem irregulares. ”
Aprovado

Obs.: Única Votação
2 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 44
“Que providencie, junto ao Departamento competente, a recuperação do encascalhamento na Rua Tijuca, Distrito Valência. ”
Aprovado

Obs.: Única Votação
3 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 45
“Que sejam incluídos os funcionários que desempenham atividades de sepultamento no cemitério municipal como prioritários na campanha de vacinação contra a COVID-19 no Município de Ângulo. ”
Aprovado

Obs.: Única Votação
4 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Número de Protocolo: 49
Indica a necessidade de instalação de iluminação pública na rua 03 de Setembro, divisa com a Fazenda Pedra Branca.
Aprovado

Obs.: Única Votação!
5 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Número de Protocolo: 50
Solicita a instalação de 01 redutor de velocidade (quebra-mola) com placa de sinalização, na Rua Ermínia Bozelhe Driussi, bifurcamento com a Rua José Denipoti.
Aprovado

Obs.: Única Votação!
6 - Ofício nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Encaminha e solicita o regime de tramitação em urgência, os Projetos de Lei nº 011 e 012/2021 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Única Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018.
Aprovado

Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Altera dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 347.326,44.
Aprovado

Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 79.231,49.
Aprovado

Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!