1 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 43
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“Que providencie, junto ao Departamento competente, a instalação de placas de sinalização indicando “lombada” nos dois quebra-molas instalados na Rua Delmiro Costa de Oliveira, próximos das residências n° 7 e n° 12, e ainda realize vistoria em todos os redutores de velocidade do município para adequar a sinalização (pintura e placas) daqueles que estiverem irregulares. ”
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Aprovado
Obs.: Única Votação
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2 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 44
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“Que providencie, junto ao Departamento competente, a recuperação do encascalhamento na Rua Tijuca, Distrito Valência. ”
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Aprovado
Obs.: Única Votação
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3 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 45
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“Que sejam incluídos os funcionários que desempenham atividades de sepultamento no cemitério municipal como prioritários na campanha de vacinação contra a COVID-19 no Município de Ângulo. ”
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Aprovado
Obs.: Única Votação
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4 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Número de Protocolo: 49
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Indica a necessidade de instalação de iluminação pública na rua 03 de Setembro, divisa com a Fazenda Pedra Branca.
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Aprovado
Obs.: Única Votação!
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5 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Número de Protocolo: 50
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Solicita a instalação de 01 redutor de velocidade (quebra-mola) com placa de sinalização, na Rua Ermínia Bozelhe Driussi, bifurcamento com a Rua José Denipoti.
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Aprovado
Obs.: Única Votação!
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6 - Ofício nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Encaminha e solicita o regime de tramitação em urgência, os Projetos de Lei nº 011 e 012/2021 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal.
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Aprovado
Obs.: Única Votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Altera dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 347.326,44.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 79.231,49.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno de votação!
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