Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 044/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 388.345,37. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 497.533,35. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ângulo-Pr, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensado o terceiro turno. |
| 5 |
Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Levi dos Santos Lima
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Saúde Municipal - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de estar disponibilizando um Guarda Municipal para atuar nos horários de entrada e saída de alunos, na Escola Estadual. - - Requerimento Verbal
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Aprovado |