Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Covre
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021 em regime de urgência. - - |
Aprovado Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga ao Senhor JOÃO CARLOS ORTEGA, o Título de Cidadão Honorário de Ângulo-PR. - - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeiro turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. PPA 2022/2025 - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. LOA-2022 - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |