1 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Covre, Lucas Moraes dos Santos
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021 em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Única Votação
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, André Luiz Peres Lopes, Leandro Rissardo de Andrade, Levi dos Santos Lima, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, Márcio Cione Rissardo, Odirlei Zavatini, Rafael Mendes da Silva, Rozenete Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 148
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Outorga ao Senhor JOÃO CARLOS ORTEGA, o Título de Cidadão Honorário de Ângulo-PR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeiro turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. PPA 2022/2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 134
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Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. LOA-2022
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação.
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