Resumo (745ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2014 - 19:30
Encerramento: 10/11/2014 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Adnilson Laureano / PMDB
1º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:


LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº. 230/2014 do Prefeito Municipal, que através do qual informa que o Executivo Municipal irá promover uma confraternização com todos os funcionários municipais no dia 05 de dezembro, com início as 19:30 horas,  no salão paroquial e convida a todos vereadores e servidores do Legislativo a participar;
- Ofício nº. 233/2015 do Prefeito Municipal que através do qual encaminha o Projeto de Lei nº. 055/2014 que trata da abertura de crédito adicional suplementar;
- Ofício nº. 232/2014 também do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Lei nº. 053 e 054/2014 que autorizam a abertura de crédito suplementar;
-
Ofício nº. 229/2014 do Prefeito Municipal que vem encaminhar os Projetos de Lei nº. 049/2014 que dispõe sobre os valores de terras rurais para efeito de cobrança de ITBI para o exercício de 2015;
-
Projeto de Lei nº. 050/2014 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2015;
-
Projeto de Lei nº. 051/2014 que altera a tabela I da Lei nº. 054/93 de 30 de dezembro de 1993;
-
Requerimento nº. 035/2014 de autoria do Vereador Adnilson;
-
Requerimento nº. 036/2014 de autoria do Vereador Márcio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 161
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 163
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.


Obs.: ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Adnilson Laureano
Número de Protocolo: 174
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO LAUREANO E A AVENIDA JOÃO DETONI


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO LAUREANO E A AVENIDA JOÃO DETONI
Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 175
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS A MIM FEITOS POR PARTE DA POPULAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS A MIM FEITOS POR PARTE DA POPULAÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Yara Pricila de Oliveira
Número de Protocolo: 176
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM INSTALAR BANCOS VISANDO ACOMODAR MELHOR AS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL.


Obs.: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM INSTALAR BANCOS VISANDO ACOMODAR MELHOR AS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 172
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 173
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 161
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 163
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.


Obs.: ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Adnilson Laureano
Número de Protocolo: 174
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO LAUREANO E A AVENIDA JOÃO DETONI


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO LAUREANO E A AVENIDA JOÃO DETONI
Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 175
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS A MIM FEITOS POR PARTE DA POPULAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS A MIM FEITOS POR PARTE DA POPULAÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Yara Pricila de Oliveira
Número de Protocolo: 176
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM INSTALAR BANCOS VISANDO ACOMODAR MELHOR AS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL.


Obs.: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM INSTALAR BANCOS VISANDO ACOMODAR MELHOR AS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL.
Aprovado