Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 20:35
Encerramento: 28/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
Vice-Presidente: Levi dos Santos Lima / PSD
1º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD
2º Secretário: Marcelo Covre / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcio Cione Rissardo Não Informou Sessão
Rafael Mendes da Silva Não Informou Sessão



Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura dos Requerimentos referente às chapas para concorrerem à eleição da mesa diretora, biênio 2023/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 256.210,43.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 156
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 156.025,00.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 365.437,15.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade.
4 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Levi dos Santos Lima
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja estudada junto ao Departamento competente a elaboração de um programa para realizar o controle e combate das formigas cortadeiras no Município.
Aprovado

Obs.: Requerimento Verbal



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Covre / PSD

2 - Odirlei Zavatini / PSD




Ocorrências da Sessão

Leitura de uma passagem da Bíblia, Ata da Sessão Anterior e Matérias: Vereador Lucas

Faltas: Vereadores Márcio e Rafael

Requerimentos Verbais: Vereador Levi.