1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 441.694,47.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 8
|
Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Dr. Batista) o Título de Cidadão Honorário de Ângulo.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade
|
3 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Odirlei Zavatini
Número de Protocolo: 10
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie um Guincho Hospitalar para pacientes acamados, idosos e deficientes.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
4 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do SAMAE, providencie a pintura/reforma da Caixa D’água localizada em frente à Creche Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
5 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize uma campanha de conscientização, para que os proprietários mantenham seus terrenos/lotes limpos, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos, insetos, acúmulo de lixo e matagal. E que, após esta campanha ainda existirem terrenos/lotes que não forem limpos, que o Executivo notifique os proprietários e aplique a legislação pertinente.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|