Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 14/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Ângulo e dá outras providências.

Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 14/2020, do Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1221/2020, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se possível coloque ar condicionado nos ônibus escolares, da educação, pois os alunos estão reclamando devido ao calor pois os mesmos tem que fechar os vidros ao entrarem no ônibus por conta da poeira.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se solicite o departamento de obras onde foi feito duas bocas de lobo, para coletar a água da chuva, no sistema de drenagem que por gentileza os responsáveis deem uma passada para vistoria no local, na rua: Élcio Pirani.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, se tenha uma previsão ou á tenha o calendário da volta das oficinas do PETI, pois muitas crianças principalmente as mais vulneráveis precisam dos cursos.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, verifique junto ao departamento competente, no sentido de estar realizando a substituição das luminárias nas vias públicas da Comunidade de Valência, por lâmpadas de LED, bem como realizar a extensão de iluminação pública em todas as vias onde não houver.

Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.

Institui o Programa Ação Educativa e Fortalecimento de Vínculos (PAEFV), no âmbito do município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do IPAM e dá outras providências.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, nas ruas e avenidas que foram recém pavimentadas.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento de obras, realize a manutenção da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua João Batista de Souza com a Rua Joaquim Alves Cintra.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo atenda o Requerimento nº 002/2022 de 14/02/2022 de minha autoria, que na oportunidade solicitei que fosse enviado ao Legislativo, cópia da folha de pagamento detalhada dos servidores públicos e que nada foi enviado até a presente data.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo se manifeste com a sanção ou veto referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 que trata da alteração do Código de Posturas adequando o mesmo com a Legislação Estadual quanto ao uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados e de uso coletivo.