Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reformula a Resolução nº 005/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, analogicamente com a Lei Municipal nº 1.443/2.023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração da atividade em regime de sobreaviso, que atende as situações imprevistas nas ações de competência desta municipalidade. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Institui gratificações especiais no âmbito do Município De Ângulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município De Ângulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |