Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Ofício nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 032/2023. - Ofício nº 64 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para
2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 6 |
Ofício nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 023 e 033/2023 em regime de urgência. - Ofício nº 62 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria Gratificação para o Servidor no exercício da Função de Pregoeiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 898/2016, que instituiu no âmbito do Sistema de Controle Interno Municipal a Assessoria de Controle Interno e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 9 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Odirlei Zavatini
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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INDICA a necessidade da construção de um refeitório ao lado da Capela Mortuária. - Indicação nº 37 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 10 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, notifique as Empresas prestadoras de serviços de internet no Município, para que façam o descarte corretamente da fiação em desuso que estão sendo retirada dos postes. - Indicação nº 38 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 75
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.021. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 960.019,00. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 955.000,00. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |