1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.021.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 960.019,00.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 955.000,00.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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4 - Ofício nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 032/2023.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para
2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr.
Obs.: Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
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6 - Ofício nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 023 e 033/2023 em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Cria Gratificação para o Servidor no exercício da Função de Pregoeiro e dá outras providências.
Obs.: Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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Altera a Lei Municipal nº 898/2016, que instituiu no âmbito do Sistema de Controle Interno Municipal a Assessoria de Controle Interno e dá outras providências.
Obs.: Solicitado o regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
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9 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Odirlei Zavatini
Número de Protocolo: 79
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INDICA a necessidade da construção de um refeitório ao lado da Capela Mortuária.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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10 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 80
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, notifique as Empresas prestadoras de serviços de internet no Município, para que façam o descarte corretamente da fiação em desuso que estão sendo retirada dos postes.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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