Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Ofício nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2023 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 84 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho das escolas e CMEI, a “sinalização e demarcação” informando que aquele perímetro é de área escolar, como ainda a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Creche Municipal. - Indicação nº 43 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 600.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 17/08/2023 - Pedido de Regime de Urgência.
|
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Odirlei Zavatini
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
|
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, tome as devidas providências no sentido de realizar a continuidade da Pavimentação Asfáltica até o final da Rua Luís José de Mello. - Indicação nº 44 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 899.366,28. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 7.623,32. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 no valor de R$ 250.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Cria as Atribuições para o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Aguardando 2º Turno de Votação | 14/08/2023 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade |