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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:30
Encerramento: 18/09/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qoQC46QtIoc



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PSD
Vice-Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
1º Secretário: Rafael Mendes da Silva / PL
2º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.


Obs.: Encaminhado às Comissões 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.


Obs.: Encaminhar às Comissões 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Denomina de “Praça José Garcia Arrabal” a praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Rua Ivan Kuschiner.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 137.312,46.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 41.078,60.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade
4 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 118
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome providências juntos aos Órgãos competentes, no sentido de realizar uma rigorosa fiscalização quanto poluição sonora ocasionadas pelos veículos automotores com escapamentos modificados, bem como o alto volume de som nas chácaras de lazer.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Indicação nº 46 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio Cione Rissardo
    Comentou o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Moraes dos Santos / PSD

    2 - Marcelo Covre / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Leitura de uma passagem Bíblica, Matérias e Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.

    Requerimento Verbal: Vereador André