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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:30
Encerramento: 02/10/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qHMLXrIWaLw



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PSD
Vice-Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
1º Secretário: Rafael Mendes da Silva / PL
2º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Solicita o Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 052/2023.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Em Regime de Urgência - Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
 Aprovado em 1º Turno
4 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 124
Pedido de Informações sobre a prestação de serviços Médicos em nosso Município.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Ofício nº 112 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Luiz Peres Lopes
    Justificou o seu Requerimento nº 6 de 2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odirlei Zavatini / PSD

    2 - Lucas Moraes dos Santos / PSD

    3 - Marcelo Covre / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Leitura de uma passagem Bíblica, Matérias e Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.