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Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:30
Encerramento: 09/10/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Omt2eIsA5Jw



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PSD
Vice-Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
1º Secretário: Rafael Mendes da Silva / PL
2º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozenete Ferreira da Silva Viagem Particular Sessão



Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 065/2023 da Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador André;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 546.000,00.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 500.000,00.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 904.657,00.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 292.866,25.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PSD
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.
 Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
4 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 126
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie novamente a pintura de faixas, indicando estacionamento em diagonal para veículos automotores, em frente a panificadora da Lilian, localizada na Avenida João Maestá.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
    		•
    Indicação nº 47 de 2023
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio Cione Rissardo
    Fez comentários sobre o Projeto n. 005/2023, de sua autoria.
    2 - Odirlei Zavatini
    Discursou sobre o Projeto de Lei Legislativo n. 005/2023
    3 - André Luiz Peres Lopes
    Justificou a Indicação nº 47 de 2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Luiz Peres Lopes / PL

    2 - Odirlei Zavatini / PSD

    3 - Marcelo Covre / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Leitura de uma passagem Bíblica, Matérias e Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.

    Ausências: Vereadora Rozenete

    Requerimentos Verbais: Vereadores Levi e Márcio.