Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 546.000,00. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 500.000,00. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 904.657,00. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 292.866,25. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 5 |
Ofício nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 058 e 059/2023, em regime de urgência. - Ofício nº 68 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2023, no valor de R$ 18.882,38. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado Unanimidade - Em Regime de Urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 55.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado Unanimidade - Em Regime de Urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 125
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023 | Aguardando 2º Turno de Votação | 10/10/2023 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |