1 - Mensagem nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
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Encaminha o Projeto de Lei nº 060/2023 e solicita a tramitação em Regime de Urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 135
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Obs.: Com Pedido de Regime de Urgência.
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Aprovado
Obs.: Em Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 546.000,00.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 500.000,00.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 904.657,00.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 292.866,25.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade
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8 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 137
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, nos conjuntos Jardim Felício e Moisés Gomes da Silva.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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9 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 138
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a mudança a alteração do sentido do trânsito para mão única, na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho entre a Rua José Denipoti e Avenida Davi Gomes (quadra do Colégio Estadual).
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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10 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Levi dos Santos Lima
Número de Protocolo: 144
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o mesmo estude a possibilidade de instalar caçambas para recolhimento de lixo e entulhos, em pontos estratégicos da área rural do Município.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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11 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Moraes dos Santos
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que junto ao departamento competente, providencie a identificação, por meio de plotagem/adesivação, do veículo Ford KA, placas BV3D36 de propriedade do Município.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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12 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que junto ao Departamento competente, providencie a atualização do Portal da Transparência do Município para que passe a constar mensalmente os valores do Auxílio Alimentação recebidos pelos funcionários públicos.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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13 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de adquirir mais 5 (cinco) caçamba de descarte de entulhos.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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